Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Arquivada ação popular contra o presidente da República

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).